- 06 E 07 DE JULHO - ÀS 18H
- SEMINÁRIO ONLINE E GRATUITO
DIREITO
processual civil
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No Seminário “Temas Atuais de Direito Constitucional”, vamos tratar sobre temas relevantes que foram objeto de decisões recentes e encontram-se na agenda da nossa Corte Constitucional, notadamente no campo da democracia, dos direitos fundamentais e da proteção dos grupos sociais vulneráveis.
LANÇAMENTO DA 4ª TURMA DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO CEI
Na oportunidade, será lançada a 4ª Turma da Especialização em Direito Constitucional do CEI, a qual possui ênfase temática em Democracia, Direitos Fundamentais e Proteção dos Grupos Sociais Vulneráveis. Durante o seminário, serão sorteados bolsas integrais entre os participantes para cursar a especialização.
PROGRAMAÇÃO
PALESTRA 1
“Educação para democracia: Propostas para um país em crise”
Beatriz Cunha
Doutoranda e Mestre em Direito Público pela UERJ. Especialista em Direitos Humanos pela PUC-Rio. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
PALESTRA 2
“A crise democrática no Brasil e a democracia como direito fundamental consagrado na CF/1988”
Ingo Sarlet
Desembargador aposentado do TJRS e Professor Titular de Direito do PPGD da PUC/RS.
PALESTRA 3
“O regime jurídico de proteção dos povos indígenas na CF/1988 e a (in)constitucionalidade da tese do marco temporal”
Tiago Fensterseifer
Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas. Defensor Público do Estado de São Paulo.
PALESTRA 4
“Direito à saúde e solidariedade dos entes federativos à luz da jurisprudência atual (STJ e STF)”
Luís Zouein
Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas. Defensor Público do Estado de São Paulo.